Zé Santana participa de reunião da bancada federal e discute pautas prioritárias
Deputado também participou da XXVI Marcha dos Prefeitos em Brasília
O deputado estadual do Piauí e presidente da Agespisa, Zé Santana, participou nesta terça-feira (20/05) da XXVI Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília. No fim da tarde, ele também integrou uma reunião promovida pela Bancada Federal Piauiense na Câmara dos Deputados, que contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, além de deputados estaduais e federais do estado.
Durante o encontro, lideranças discutiram temas prioritários para os municípios, como a PEC 66, que trata do parcelamento de precatórios. Outro ponto levantado foi a longa espera pela regulamentação dos repasses dos royalties do petróleo, um impasse que já se arrasta há mais de 12 anos sem solução ou resposta efetiva por parte do Governo Federal.
Outro tema de destaque foi a isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimento de até R$ 5 mil, medida que, segundo os participantes, provocou queda na arrecadação do ICMS e tem afetado diretamente os cofres municipais. Prefeitos e parlamentares buscaram alternativas para compensar as perdas e garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras.