Lula sanciona lei que oferta cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS

A partir desta quarta-feira (7), o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer gratuitamente cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina, além de todo o tratamento complementar necessário para a recuperação dos pacientes. A medida foi garantida por meio da Lei nº 15.133, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

Assinada também pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), a nova legislação estabelece que o serviço seja prestado em unidades públicas de saúde ou em instituições conveniadas com o SUS.

Além das cirurgias, a norma assegura o acompanhamento pós-operatório completo, com atendimento por profissionais de diversas especialidades. Entre os serviços oferecidos estão o acompanhamento com fonoaudiólogos, que ajudarão os pacientes nos exercícios de fala, sucção e mastigação, e com ortodontistas, responsáveis pela correção dentária quando necessário, incluindo o uso de aparelhos e implantes, tudo sem qualquer custo.

Outro ponto importante previsto na lei é a oferta de acompanhamento psicológico, voltado a auxiliar os pacientes em todas as etapas do tratamento, especialmente nos aspectos emocionais e sociais, garantindo um atendimento humanizado e integral.

O lábio leporino e a fenda palatina são malformações congênitas que afetam a estrutura da boca e do rosto. Se não tratadas adequadamente, essas condições podem causar dificuldades na alimentação, fala e respiração, além de impactos psicológicos.

Com a nova política, o SUS amplia a inclusão e promove mais qualidade de vida a crianças, jovens e adultos que convivem com essas condições. A expectativa é que a medida beneficie milhares de pessoas em todo o país, especialmente aquelas que não têm acesso à saúde privada.