Bolsa Família já retirou mais de 525 mil famílias da linha da pobreza no Piauí

Governo Federal tem como meta retirar o Brasil novamente do mapa da fome

Redação

13 de Julho de 2023 às 07:45 - Atualizado às 08:33

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome resultou na saída de 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. Esse número chegou a mais de 528 mil famílias beneficiádas no Piauí.

O programa Bolsa Família, relançado em março e totalmente implementado no mês passado, desempenhou um papel fundamental ao elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha de pobreza, estabelecida em R$ 218 por pessoa por residência.

Foto: Divulgação/ MDAS

Bolsa Família

"O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza", destacou o ministro Wellington Dias.

Nessa quarta-feira (12/07), o relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)" da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) revelou uma piora nos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos.

Diante desse cenário, o Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adotou uma série de medidas para reestruturar as políticas sociais e retirar o Brasil novamente do mapa da fome, como ocorreu em 2014.

Em março, o Governo Federal relançou o Bolsa Família com o valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos. Em junho, os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos, juntamente com o valor per capita de R$ 142, foram implementados. O resultado foi o maior valor médio já registrado na história do programa: R$ 705,4.

A nova estrutura do Bolsa Família conta com:

Valor per capita pago a cada pessoa da família: R$ 142;
Cada família recebe, no mínimo, R$ 600;
Dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o lar atinja o valor mínimo de R$ 600;
Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;
Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);
Benefício Extraordinário de Transição: para casos específicos, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior.
As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.
Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.

Regra de proteção

Novidade incorporada ao Bolsa Família neste mês;
Garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660);
Objetivo é apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo;
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.

Foto: Divulgação/ MDS/ Gov.BR