MPPI quer que prefeito de São Pedro suspenda shows avaliados em mais de R$ 2,5 Mi

O promotor Nielsen Silva Mendes Lima, da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, ajuizou ação civil pública para obrigar o prefeito José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, mais conhecido como Júnior Bill, a suspender os shows marcados para o próximo mês de junho, dentro dos festejos do padroeiro e aniversário de emancipação política do município.

Foto: Reprodução

Júnior Bill, prefeito de São Pedro do Piauí

Entre os artistas que já tiveram os nomes confirmados para as apresentações estão a cantora Joelma, a dupla Maiara e Maraisa, a cantura Nildinha, a banda Parangolé, o cantor Paulo Ricardo, a banda Seu Desejo, e ainda o cantor Wesley Safadão. Os shows estão previstos para acontecer entre os dias 12 a 29 de junho.

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Ação

Para embasar a ação ajuizada, o promotor alega “inúmeros procedimentos deflagrados, bem como outras ações judiciais perpetradas, nas áreas de educação, saúde e infância e juventude, indicando que o Município teria outras prioridades, ao invés de repassar milhões de reais em recursos para festas”.

O promotor também alega que foi ajuizada ação contra o Município de São Pedro do Piauí, com o objetivo de construção de um matadouro público, conforme processo 0800647-24.2024.8.18.0072.

Emendas parlamentares e repasses federais

O valor total dos shows, de acordo com documentos enviados ao promotor pelo prefeito Júnior Bill, é de R$ 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais), sendo a maior parte dos recurvos advindos de emendas parlamentares e repasse do Ministério do Turismo.

Apesar da fonte dos recursos, o promotor afirma que ainda resta um valor de R$ 532.200,00 (quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais), que deverá ser pago pelo Município de São Pedro do Piauí, o que para o promotor é um acinte.

“Assim sendo, o Município direciona ao menos R$ 532.200,00 (Quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais) para a realização de shows, ao mesmo tempo em que não proporciona um matadouro público a fim de preservar a saúde da população. Um ACINTE!”, diz o promotor na peça inicial.

Foto: Reprodução

Shows estão previstos para acontecer entre os dias 12 a 29 de junho

Pedido

Pelas razões apresentadas, o promotor pediu, em caráter liminar, a imediata suspensão da realização dos shows, assim como os gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Prefeito tem 72h para se manifestar

Apesar do pedido liminar, o doutor Ítalo Marcio Gurgel de Castro, juiz da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, determinou em despacho do último dia 30 de abril, o prazo de 72 horas para que o prefeito Júnior Bill se manifeste sobre o pedido feito pelo promotor.

Aconteceu em 2022

No ano de 2022 a Justiça proibiu que a Prefeitura do município de São Pedro do Piauí contratasse o cantor Wesley Safadão para apresentação no aniversário da cidade, no dia 20 de junho daquele ano.

O show chegou a ser anunciado pelo prefeito Junior Bill em um vídeo onde ele aparecia ao lado do artista. Contudo, a pedido do promotor Nielsen Silva Mendes Lima, a Justiça decidiu pelo cancelamento do contrato e consequente cancelamento da apresentação do artista.  

Outro lado

Fontes próximas ao prefeito Júnior Bill ouvidas pelo Conecta Piauí informaram que o gestor ainda não foi notificado pela Justiça.