Gestores podem ser punidos por gastos exagerados com festas, alerta TCE-PI

'Nada justifica a contratação de bandas e estruturas caríssimas', disse presidente da Corte

Redação

16 de Janeiro de 2025 às 18:59 - Atualizado às 19:29

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta às prefeituras sobre os cuidados necessários ao planejar eventos de carnaval com recursos públicos. O tribunal destacou a importância de seguir rigorosamente os princípios da economicidade, transparência e interesse público.

Foto: Mikeias di Mattos | Conecta Piauí

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Segundo o TCE-PI, os municípios precisam comprovar a viabilidade financeira antes de investir em festas, especialmente em tempos de dificuldades orçamentárias. A corte enfatizou que o uso do dinheiro público deve ser justificado por uma análise criteriosa, demonstrando que os gastos não comprometem serviços essenciais como saúde, educação e saneamento.

Além disso, o tribunal ressaltou a necessidade de realizar processos licitatórios transparentes e de ampla concorrência, garantindo que todos os contratos sejam firmados com base na legalidade e na eficiência. Qualquer irregularidade ou desvio de finalidade nos gastos pode levar à responsabilização dos gestores e à aplicação de penalidades.

A recomendação do TCE-PI visa assegurar que as festas de carnaval sejam realizadas de forma responsável, equilibrando o estímulo à cultura e ao turismo com a gestão correta dos recursos públicos.

Gestores podem responder por improbidade

Em declaração è imprensa o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, alertou que o gasto de grandes valores em festas, como o carnval e outras, ao tempo em que os serviços públicos estão prejudicados, é uma modalidade de improbidade administativa.

Foto: Reprodução TCE-PI

Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Piauí

"Não é razoável um município que tem problemas na área de saúde, de educação, de mobilidade urbana gastar grandes recursos com festas. Nada justifica a contratação de bandas caríssimas, estruturas caríssimas", disse o conselheiro.