TCE suspende licitação do município de Pio IX com quase R$ 500 mil de sobrepreço

O Tribunal de Contas do Piauí determinou a imediata suspensão do Pregão 032/2024 da prefeitura municipal de Pio IX, administrada pelo prefeito Silas Noronha Mota.

Foto: Reprodução

Silas Noronha, prefeito de Pio IX-PI

A determinação foi proferia após a Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações, verificar que a licitação com sessão de abertura marcada para o último dia 06 de junho apresentar sobrepreço que pode chegar a R$ 468.136,96 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) nos 146 itens do objeto licitado, qual seja, de equipamentos de informática para o município de Pio IX.

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“Conforme pode ser averiguado na tabela seguinte, a projeção do sobrepreço total do procedimento licitatório, considerando a manutenção do percentual de sobrepreço detectado (39,47%) em relação ao valor global (R$ 1.186.168,20), poderá chegar a R$ 468.136,96, com potencial elevado de causar dano ao erário público municipal”, diz relatório da Diretoria de Fiscalização.

Foto: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Relatório aponta que sobrepreço pode chegar a R$ 468.136,96

Falhas

De acordo com a Diretoria de Fiscalização, além do sobrepreço 39,47% nos itens analisados, também foi verificada falha na descrição do objeto e ainda erro no critério de julgamento da licitação uma vez que não fora observado o Princípio da Economicidade.

Responsáveis

Os responsáveis pelas falhas, de acordo com o a Fiscalização são as pessoas do prefeito do município de Pio IX, senhor Silas Noronha Mota, e ainda os servidores Jonieldon Rocha Rodrigues e Samuel Noronha Mota.

Decisão

Em razão das irregularidades apontadas, a conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues, relatora da Representação, determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 032/2024, com valor global estimado em R$ 1.186.168,20 da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI, destinado à “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para o município”.

Foto: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Decisão consta no diário oficial do TCE da última sexta-feira (07/06)