Trump assina lei para definir gênero como “masculino e feminino”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (20/01), logo após tomar posse, uma ordem executiva que estabelece o reconhecimento de gênero como exclusivamente "masculino" ou "feminino" no âmbito federal. Intitulada “Defendendo Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”, a medida visa eliminar designações alternativas, como “X”, em documentos oficiais, incluindo passaportes e registros de pessoal.

Entre os pontos principais da ordem, destacam-se diretrizes para impedir o uso de fundos públicos em transições de gênero de presidiários, proibir a alocação de homens em prisões femininas e reforçar a privacidade em abrigos destinados a migrantes e vítimas de violência sexual.

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Além disso, a medida determina que as agências federais não promovam ideologias relacionadas ao conceito de identidade de gênero e garante a liberdade de expressão em questões identitárias. Isso inclui o direito de não usar pronomes preferidos em instituições como escolas e ambientes de trabalho.

Foto: Getty Images via BBC

Donald Trump

Impactos legais e sociais

A ordem executiva também orienta o procurador-geral a assegurar que os direitos previstos no Título VII do Civil Rights Act de 1964 – que proíbe discriminação no emprego com base em sexo e raça – sejam preservados para trabalhadores federais.

Especialistas jurídicos apontam que a medida deverá enfrentar forte resistência judicial, especialmente de grupos liberais e organizações de direitos humanos. Segundo esses grupos, a nova política pode ser interpretada como discriminatória e contrária aos avanços conquistados na inclusão de pessoas LGBTQIA+.

Campanha e debate ideológico

A questão da identidade de gênero foi um tema central durante a campanha presidencial de Trump. Mensagens direcionadas a eleitores conservadores contrastaram as políticas do então presidente às propostas de Kamala Harris, que defendia o uso de fundos federais para procedimentos de redesignação sexual de imigrantes e presidiários.

Uma das peças publicitárias mais marcantes de Trump reforçava essa diferença com a frase: “Kamala está com eles/elas; Trump está com você”, uma estratégia que visava consolidar o apoio de sua base eleitoral mais conservadora.

Reações e próximos passos

Grupos liberais e ativistas de direitos humanos já anunciaram que irão recorrer da decisão nos tribunais, argumentando que ela prejudica os direitos de pessoas trans e não binárias. Por outro lado, apoiadores de Trump comemoraram a medida como um passo para restaurar o que chamam de "verdade biológica" e proteger os direitos de mulheres e crianças.

A ordem executiva marca o início de uma nova etapa no debate sobre identidade de gênero nos Estados Unidos, com implicações que deverão ressoar em todo o país e influenciar discussões globais sobre o tema.