Contrato de R$ 217 mil para temperos em Barras é apurado: R$ 60 mil só de corante
Promotoria aponta indícios de sobrepreço, direcionamento de licitação e conflito de interesseO Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Barras, cujo prefeito é Edilson Capote, para o fornecimento de temperos e condimentos destinados ao município.
A investigação tem como alvo o Contrato nº 127/2025, celebrado durante a gestão do prefeito Edilson Sérvulo de Sousa, no valor de R$ 217.745,00, com a empresa Lucas Pereira Silva, sediada em Esperantina. O contrato prevê o fornecimento dos produtos entre 1º de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2026.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras.
Segundo o Ministério Público, há indícios de sobrepreço em alguns itens contratados. Entre os exemplos citados está a aquisição de 8 mil pacotes de colorau, o famoso 'corante', ao custo unitário de R$ 7,48, totalizando R$ 59.840,00. Outro produto que chamou a atenção dos investigadores foi o bicarbonato de sódio de 200 gramas, contratado ao valor de R$ 21,98 por unidade.
De acordo com a promotoria, os preços praticados podem estar acima dos valores encontrados em outras contratações públicas e do mercado local.
Além da suspeita de sobrepreço, o Ministério Público também apura possíveis indícios de direcionamento do certame e fraude à concorrência. A portaria destaca que a empresa contratada foi constituída em 13 de fevereiro de 2025 e assinou o contrato poucos meses depois, em 1º de setembro do mesmo ano.
Outro ponto que despertou atenção dos investigadores envolve a responsável pela empresa. Conforme o documento, Katyuscia Augusta de Oliveira Machado, vinculada ao CNPJ investigado, é servidora efetiva da Prefeitura de Esperantina, onde ocupa o cargo de assistente social com carga horária semanal de 30 horas.
Para o Ministério Público, a situação levanta dúvidas sobre a capacidade operacional da empresa para cumprir as exigências previstas no contrato, especialmente porque o edital determina a entrega diária dos produtos em unidades escolares da zona urbana e rural do município.
A promotoria também destacou que a Prefeitura de Barras não respondeu aos pedidos de informações encaminhados durante a fase inicial da apuração.
Diante dos indícios levantados, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para aprofundar as investigações e verificar a eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa e dano ao erário.
Entre as diligências determinadas está a requisição de cópia integral do Processo Administrativo de Contratação nº 140/2025, incluindo estudo técnico preliminar, termo de referência, pesquisa de preços, documentos de habilitação da empresa vencedora, informações sobre armazenamento e distribuição dos produtos, além da gravação completa da sessão do Pregão Eletrônico nº 065/2025.
A Prefeitura de Barras e a Comissão de Licitação do município terão prazo de 10 dias úteis para encaminhar os documentos solicitados pelo Ministério Público.
O procedimento deverá ser concluído em até 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
