Empresas vão à Justiça cobrar pagamento de R$ 500 mil da prefeitura de Beneditinos

A falta de pagamento à fornecedores da prefeitura de Beneditinos, administrada pelo prefeito Jullyvan Mendes, tem virado caso de Justiça. Pelo menos quatro empresas já buscaram o Poder Judiciário do Piauí para receber valores referentes a serviços e produtos contratados e devidamente entregues ao município.

Foto: Reprodução

Jullyvan Mendes, prefeito de Beneditinos

A mais recente é a empresa K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, com sede na cidade de Araçatuba/SP, vencedora do Pregão Eletrônico Nº 16/2022, que tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Beneditinos-PI.

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A empresa alega que após vencer a disputa forneceu uma balança eletrônica, no valor original total de R$ 1.716,00 (um mil e setecentos e dezesseis reais), valor que deveria ter sido pago em até 30 dia após o recebimento que ocorreu em 04 de fevereiro de 2023, sendo, portanto, o prazo final para pagamento em 04 de março de 2023.

Apesar dos termos previstos no, a prefeitura de Beneditinos, deliberadamente, eximiu-se de pagar à fornecedora, incidindo em mora e consequente cobrança de juros, tornando o valor devido, até a data do ajuizamento da ação, a quantia de R$ 2.050,44 (dois mil e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).

Outras empresas

Além da K.C.R., outras três empresas buscam na justiça, desde o mês de dezembro de 2023, receber pagamentos com valores referentes à entrega de medicamentos e materiais hospitalares, terceirização de mão de obra, entre outros.

Com ação ajuizada em dezembro de 2023, a empresa MEGA-ON SOLUÇÕES LTDA, com sede em Teresina-PI, cobra da prefeitura o valor de R$ 181.406,08 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e seis reais e oito centavos), referentes ao contrato de prestação dos serviços de terceirização de mão de obra.

Já em janeiro de 2024, a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS que tem sede no município de em Serra-ES, ingressou com ação na Justiça para cobrar a quantia de R$ 2.649,00 (dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais), referente a objetos fornecidos para a Secretaria Municipal de Administração, nos termos do contrato nº 09.0512.2022.

A quarta empresa que busca na Justiça receber pagamentos da prefeitura de Beneditinos é a IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, com sede em Teresina-PI. Na ação ajuizada em março de 2023, a empresa cobra a importância de R$ 313.932,80 (trezentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

O valor cobrado diz respeito ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares no ano de 2021, que não haviam sido pagos até a data da do ajuizamento da ação.

Calote de meio milhão

Ao todo, e com base nas alegações das quatro empresas que recorreram ao Poder Judiciário para receber pagamentos, o município de Beneditinos vem aplicando, de maneira deliberada, calote de R$ 500.038,32 (quinhentos mil trinta e oito reais e trinta e dois centavos).