Conecta Piauí

Notícias

Colunas e Blogs

Outros Canais

MPPI investiga esquema de desvio de recursos no pagamento de aluguéis em Pedro II

Desde a denúcia, em novembro de 2023, várias pessoas já foram ouvidas pelo MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí investiga desde o mês de novembro de 2023 um suposto esquema que pode ter gerado prejuízo de milhares de reais aos cofres da prefeitura de Pedro II-PI, administrada pela prefeita Betinha Brandão.

Foto: Naiane Feitosa/ Conecta PiauíPrefeita de Pedro II, Betinha Brandão
Prefeita de Pedro II, Betinha Brandão

De acordo com denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça de Pedro II, a Secretaria de Assistência Social do Município “deferiu pagamento de aluguel social a dois indivíduos, com o correlato pagamento aos proprietários dos imóveis colocados à disposição dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a quem concedido o benefício eventual mencionado, mas afirmando que as casas já mais foram ocupadas”.

Foto: Reprodução MP-PIMPPI investiga pagamentos de ‘aluguel social’ a proprietários de imóveis fechados em Pedro II
MPPI investiga pagamentos de ‘aluguel social’ a proprietários de imóveis fechados em Pedro II

O esquema

Os supostos beneficiários dos pagamentos dos aluguéis seriam, de acordo com a denúncia, a mulher identificada como Andréia Memória de Brito e seu esposo, Francisco de Sousa Pereira.

A primeira mencionada na denúncia, Andréia Memória de Brito, teria firmado contrato de locação com a prefeitura de Pedro II do imóvel localizado na Rua Domingos da Silva Uchôa, 680, Pirapora, que seria destinado à família do senhor Antônio Alves Pereira. Contudo, apesar do contrato e dos referidos pagamentos pelo aluguel, o imóvel nunca teria sido ocupado pelo senhor Antônio que, supostamente, já faleceu permanecendo fechado o imóvel alugado.

Já o segundo mencionado na denúncia, Francisco de Sousa Pereira, teria firmado contrato de aluguel de imóvel na localidade Palmeira dos Ferreira, supostamente cedido à moradia do senhor Cícero Bernardo de Sousa Costa, mas que igualmente ao primeiro imóvel citado, jamais fora ocupado pelo referido senhor que moraria em casa própria.

Desvio de Recursos

O promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rego considera que as condutas denunciadas anonimamente podem “desvestir desvio de recursos públicos ao proveito particular, provando dano ao erário e ilícito enriquecimento”.

Por esta razão, o promotor determinou desde o recebimento da denúncia, em novembro de 2023, uma série de diligências para que os fatos denunciados sejam esclarecidos, inslusive a oitiva de dezenas de pessoas já foram ouvidas, incluindo servidores da prefeitura de Pedro II como Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Foto: Reprodução MP-PIMinistério público investiga
MPPI investiga pagamentos de ‘aluguel social’ a proprietários de imóveis fechados em Pedro II

Casal é fornecedor da Prefeitura

Em consulta realizada pelo Conecta Piauí no Portal da Transparência, Andreia e Francisco aparecem cadastrados como fornecedores da Prefeitura Municipal de Pedro II, sem que haja qualquer informação sobre qual seria o produto ou serviço fornecido por eles ao município.

Outro lado

Nenhum representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, nem a prefeita Betinha Brandão foi encontrada para comentar a denúncia investigada pelo Ministério Público do Piauí até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Comente