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Moraes confirma decisão que retornou prefeito de Dom Expedito Lopes ao cargo

Presidente do TSE confirmou decisão preferida pelo ministro Nunes Marques no último dia 01 de maço
Redação

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao recurso impetrado pela coligação o "Resgatar a Verdade e o Compromisso”, do município de Dom Expedito Lopes, contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que devolveu o mandato do prefeito Valmir Barbosa de Araújo, e da vice-prefeita Evanil Conrado de Moura Lopes, na última sexta-feira (01/03).

Foto: ReproduçãoAlexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Na decisão proferida nesta sexta-feira (08), o presidente do TSE confirmou a decisão proferida por Nunes Marques que, além de retornar os mandatários ao cargo, também suspendeu a eleição suplementar que estava marcada pra o último dia 03 de março.

Na nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que inexistem quaisquer indícios de lesão à ordem ou ao erário do município causado pela decisão do ministro Kassio Nunes Marques.

E, ao contrário do que alegado no pedido de suspensão, nada impede ainda que as urnas eletrônicas já lacradas permaneçam no estado em que se encontrem até decisão ulterior ou que os procedimentos até então adotados pela Justiça Eleitoral e demais candidatos sejam aproveitados se designada nova data para a eleição suplementar” disse Moraes na decisão.

Foto: ReproduçãoPrefeito e vice foram cassados pelo TRE-PI após terem sido filmados comprando votos
Prefeito e vice foram cassados pelo TRE-PI após terem sido filmados comprando votos

Pelos motivos narrados anteriormente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao recurso, bem como o pedido de inclusão no polo passivo da ação da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

Veja a decisão proferida no último dia 04 de março na íntegra AQUI.

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