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Diretoria do PSB de Amarante retorna ao comando do partido após decisão judicial

Decisão é do último dia 19 de junho
Redação

Por decisão do juiz eleitoral Ivanildo Ferreira dos Santos, o presidente do diretório municipal do PSB no município de Amarante-PI, Samuel Soares de Almeida, reassumiu o cargo juntamente com toda a diretoria.

Foto: ReproduçãoWilson Martins e Samuel Soares de Almeida
Wilson Martins e Samuel Soares de Almeida

Liminarmente o magistrado suspendeu o ato de intervenção do Diretório Estadual do PSB no Piauí em relação à direção municipal do partido na cidade de Amarante. A decisão, datada de 19 deste mês de junho visa garantir que a legislação que rege o partido seja obedecida.

Constato que a Autoridade Coatora, previamente ouvida pelo Juízo, não demonstrou ter observado a norma insculpida no parágrafo único do artigo 81 do Estatuto do Partido Socialista Brasileiro – PSB, segundo a qual a decretação da intervenção deverá ser precedida de audiência, no prazo de 8 (oito) dias, do órgão objeto da intervenção”, esclareceu o juiz na decisão.

Mandado de Segurança

Na decisão, o magistrado atendeu pedido de liminar determinando que seja reativado o diretório do partido em Amarante, continuando como dirigente local Samuel Soares de Almeida, juntamente com os demais integrantes.

O mandado de segurança, com pedido liminar, foi impetrado pelo diretório municipal de Amarante, do Partido Socialista brasileiro (PSB), representado por seu presidente municipal, o Samuel Soares de Almeida, alegando ato praticado pelo diretório estadual do partido, representado por Rodrigues de Sousa Martins que destituiu o presidente e toda a diretoria do partido municipal do PSB em Amarante.

A denúncia é de que foram nomeados outros membros de forma irregular, sem que os membros efetivos do diretório, com vigência até 03/04/2024, fossem notificados para participação na convenção partidária municipal em 2024.

Argumentou, ainda, que houve a quebra de mandato do Samuel Almeida, que foi escolhido para presidência do partido com vigência do dia 10/05/2023 até 09/05/2026, porém, foi surpreendido com a notícia de que havia sido inativado da função de presidente do partido no município.

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