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TRE-PI suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Luís Correia

Decisão é desta segunda-feira, 27 de maio
Redação

Em decisão desta segunda-feira (27/05), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Luís Correia. A decisão foi proferida no âmbito de um mandado de segurança impetrado pela Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a decisão do juiz da 91ª Zona Eleitoral.

Foto: Divulgação/Associação dos Magistrados do PiauíSede do TRE-PI
Sede do TRE-PI

O Diretório do PSB havia solicitado a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número PI-04515/2024, alegando que ela não atendia às exigências da Resolução TSE nº 23.600/2019. O partido argumentou que o registro da pesquisa não incluía o número de entrevistas realizadas em cada bairro, informação considerada obrigatória.

O juiz da 91ª Zona Eleitoral inicialmente negou o pedido de suspensão, afirmando que todas as informações exigidas estavam presentes. No entanto, ao analisar o caso, o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, relator do processo no TRE-PI, constatou que a pesquisa não incluía os dados de número de eleitores entrevistados por setor censitário, conforme requerido pela resolução.

Foto: ReproduçãoRicardo Gentil Eulálio Dantas, desembargador do TRE-PI
Ricardo Gentil Eulálio Dantas, desembargador do TRE-PI

A decisão do desembargador foi baseada na "plausibilidade do direito" e no "perigo de dano", considerando que a pesquisa já estava prevista para divulgação desde 20 de maio de 2024. Assim, a divulgação dos resultados foi suspensa imediatamente.

Além disso,  o TRE-PI determinou a notificação da autoridade impetrada e a citação da empresa responsável pela pesquisa, N E C Castro Barros Pesquisas e Serviços, para que possam se manifestar no prazo de 10 dias. O Ministério Público Eleitoral também foi acionado para se pronunciar sobre o caso.

Foto: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíDecisão foi proferida nesta segunda-feira (27/05)
Decisão foi proferida nesta segunda-feira (27/05)

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