Prefeito poderá perder direitos políticos por distribuir brindes em Sussuapara-Pi

O Ministério Público Eleitoral deverá investigar o prefeito e pré-candidato a reeleição do município de Sussuapara-Pi, após representação oferecida pelo diretório municipal do Partido Solidariedade que, entre outras coisas, alega que o prefeito realizou propaganda eleitoral antecipada além de outras condutas vedadas pela legislação.

Foto: Reprodução

Prefeito Naerton Moura atrelou sua imagem ao evento pago com dinheiro público

Em entrevista exclusiva, o advogado do partido Solidariedade em Sussuapara, Dr. Mark Neiva, informou que o ponto central da controvérsia foi o sorteio de brindes realizado durante as festividades do Dia do Trabalhador, em 1º de maio de 2024, festa nunca antes realizada na cidade.

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O prefeito de Sussuapara, segundo a denúncia, teria promovido o sorteio e a distribuição de prêmios à população em pleno ano eleitoral, o que configura uma prática irregular, infringindo a legislação eleitoral vigente.

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Prefeito e pré-candidato a reelieção em Sussuapara-Pi, Naerton Moura, distribuiu brindes em festa no município

Para o advogado do Partido denunciante, a conduta do gestor constitui uma clara tentativa de promover a sua imagem, além de caracterizar propaganda eleitoral antecipada, violando os princípios da igualdade de oportunidades entre os candidatos beneficiando sua própria candidatura à reeleição.

Direitos políticos podem ser cassados

Embora o Ministério Público ainda não tenha se pronunciado sobre a denúncia, o advogado alertou para a possibilidade de o prefeito, caso as acusações sejam comprovadas, ter seus direitos políticos cassados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) futura.

Foto: Reprodução

Mark Neiva, advogado so Solidariedade de Sussuapara-Pi

"A expectativa é de que uma investigação seja iniciada em tempo hábil para esclarecer os fatos e determinar se houve de fato irregularidades", conclui o advogado Mark Neiva.

Enquanto isso, a população de Sussuapara observa atentamente os desdobramentos dessa polêmica, ciente do impacto que essas acusações podem ter no futuro político do município.