TSE cassa chapa do PL e vereador Leonardo Eulálio perde mandato em Teresina

O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão desta sexta-feira (03/05), decidiu pela cassação da chapa do Partido Liberal (PL), que disputou as vagas da Câmara de Vereadores nas eleições de 2020 na cidade de Teresina. Com a decisão, todos os votos da chapa foram considerados nulos e o único vereador do parido em Teresina, Leonardo Eulálio, perde o mandato.

Foto: Divulgação/Câmara de Teresina

Vereador Leonardo Eulálio

A ministra do TSE, Isabel Gallotti, manteve a decisão proferida em primeira instância e acatou os argumentos apresentados na ação proposta pelo Partido Progressistas e pela suplente de vereadora Graça Amorim, que apontaram um suposto uso de candidaturas "laranjas" pelo PL para fraudar a cota de gênero.

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Primeira decisão

Há exatos 02 anos, o juiz da 1ª zona da Justiça Eleitoral de Teresina, Dioclécio Sousa da Silva, julgou procedentes os pedidos apresentados na ação de impugnação de mandato eletivo e determinou a cassação da chapa do Partido Liberal.

Em recurso apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, o partido conseguiu a reforma da sentença de primeiro grau e manteve o mandato do vereador.

Cumprimento imediato e recálculo

Apesar da possibilidade da apresentação de recurso junto ao TSE, a decisão desta sexta-feira deve ser imediatamente cumprida.

Para tanto, o TER-PI já foi notificado da decisão da ministra do TSE e determinou o cumprimento à 1ª zona da Justiça Eleitoral de Teresina, que fará o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e comunicará a Câmara de Vereadores da capital.

Foto: Tribunal Superior Eleitoral

Decisão foi proferida nesta sexta-feira (03/05)

Vereadora aos 45 do segundo tempo

Com o recálculo, quem assume a vaga deixada pelo vereador Leonardo Eulálio é a suplente de vereadora, e coautora da ação, Graça Amorim, do Progressistas.

Foto: Naiane Feitosa / Conecta Piauí

Graça Amorim