Timon deve aderir a lei que oferece descontos a usuários de energia solar
Em Timon, os vendedores de equipamentos de energia solar aguardam com ansiedade a implantação da lei
Vendedores de energia solar em Timon aguardam a implantação da lei do IPTU Verde, que incentiva a preservação ambiental.
A Proposta de Emenda a Constituição sobre ela foi aprovada no Senado Federal no final do ano passado.
A PEC permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio ambiente. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Em Timon, os vendedores de equipamentos de energia solar aguardam com ansiedade a implantação da lei. Eles dizem que mesmo sem a PEC ter sido aprovada, muitos municípios do Brasil já implantaram a ideia oferecendo descontos no IPTU aos proprientários de imóveis que adotaram alguma medida que ajuda na preservação ambiental. “Esta lei é mais um incentivo a venda dos equipamentos de energia solar e um benefício tanto os que comprarem o equipamento, quanto aqueles que já tem energia solar em seus imóveis”, destacou um dos vendedores em Timon em conversa com o jornalista Elias Lacerda.
O Secretário Municipal de governo, Sanei Sampaio, conversou com o jornalista Elias Lacerda e afirmou que o setor financeiro do governo deve estar iniciando os primeiros estudos de viabilidade de implantação em Timon.
A chamada “PEC do IPTU Verde” autoriza alíquotas diferenciadas no IPTU caso o imóvel tenha aproveitamento de águas pluviais; reúso ou tratamento das águas residuais; telhados verdes ou energia renovável, entre outros casos. Determina, ainda, que não incidirá IPTU sobre qualquer área ocupada por vegetação nativa.
“A ideia é preservar a vegetação – seja parte, um pouco ou o total dela”, disse o primeiro signatário da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, a mudança proposta dará visibilidade ao tema e deverá estimular os municípios a darem desconto no IPTU dentro das possibilidades financeiras de cada um.
Durante a análise em Plenário, senadores relataram medidas similares adotadas pelo Distrito Federal e nos municípios de Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR). Atualmente, já é possível definir alíquotas de IPTU conforme a localização e o uso do imóvel.
Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se houver o aval da CCJ, o texto será então analisado por uma comissão especial quanto ao mérito e, se for aprovado, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votado em dois turnos.