Urgente: Justiça manda soltar ex-diretor de creche preso em Timon
Na decisão o magistrado entendeu que houve extrapolação dos prazos legaisO juiz Rogério Monteles revogou a prisão preventiva do diretor adjunto de uma creche municipal de Timon, identificado pelas iniciais A.L.F.M., de 49 anos, que é investigado por suspeita de estupro de vulnerável contra uma aluna de 3 anos de idade.
De acordo com fontes do jornalista Elias Lacerda ligadas a justiça local, polícia civil e Ministério Público, na decisão o magistrado entendeu que houve extrapolação dos prazos legais para a apresentação da denúncia pelo Ministério Público. Segundo o juiz, o prazo solicitado pela autoridade policial e posteriormente deferido pelo Ministério Público não observou o que determina o § 2º do artigo 3º-B do Código de Processo Penal.
Ao fundamentar a revogação da prisão, Rogério Monteles destacou:
"Considerando que o Ministério Público não ofertou a denúncia tempestivamente e anuiu com uma dilação que ultrapassa os ditames do diploma processual, vejo que perde a razão de ser a manutenção da prisão preventiva."
Apesar da revogação da prisão, o magistrado ressaltou que os riscos decorrentes da liberdade do investigado poderão ser controlados por meio da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
"Por outro lado, o risco e o perigo que a liberdade do imputado causa para as vítimas, para a coletividade e para a paz pública poderão ser adequadamente neutralizados com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão", registrou o magistrado na decisão.
A prisão preventiva do diretor adjunto foi efetuada pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher de Timon, no último dia 27 de maio. O investigado atuava em uma creche municipal localizada no bairro Vila João Reis.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação teve início após a mãe da criança procurar as autoridades para registrar a ocorrência. As suspeitas foram reforçadas por depoimentos de testemunhas e pela análise de imagens captadas pelo circuito interno de monitoramento da instituição.
O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público, que deverá dar prosseguimento aos procedimentos legais cabíveis.
