Mais do que um debate técnico, trata-se de uma questão institucional
Em poucos anos, o PIX passou a ser amplamente utilizado para transferências entre pessoas
Evento reuniu membros do MP, especialistas e instituições no TRT-22
Decisão reafirma limites à coerção fiscal, enquanto transfere ao comprador maior dever de diligência
O estudo está sendo conduzido pelas Comissões de Direito Tributário e de Direito Imobiliário
Os dois atacaram a vítima com golpes de faca e pedaços de madeira, levando-a a óbito
A comunhão parcial surgiu como instrumento de correção de desigualdades
A decisão também rejeitou a realização de uma nova perícia e encerrou a fase de instrução processual
Planejamento em vida para preservação da vontade quando a capacidade falha
Justiça reconhece violência doméstica contínua e fixa indenização à vítima
Quatro critérios cumulativos para usar medidas atípicas sem desvio punitivo
Publicação de resolução sobre o tema estabelece normas para o desenvolvimento, uso e monitoramento
‘Trânsito Seguro, Vidas Protegidas’ mobiliza municípios e órgãos no Piauí
A presença de álcool no BO não encerra, por si só, o direito à indenização
De acordo com relatos, os golpistas entram em contato com as vítimas com alegações
Eleição por aclamação ocorreu no início da sessão judiciária ordinária eleitoral
O recorte aqui é jurídico e histórico; não há avaliação moral nem debate religioso
Órgãos do sistema de Justiça discutem cooperação para intensificar execuções e reduzir processos
Justiça fixa indenização de R$ 20 mil e determina retratação pública nas redes sociais
Evento reuniu autoridades e reforçou compromissos com gestão e diálogo institucional
