Assegura às trabalhadoras um direito específico de proteção social e familiar
Criminosos usam nomes falsos e dados processuais para enganar vítimas no Piauí
Juíza rejeitou recursos da defesa e preservou sentença sobre esquema eleitoral
Justiça determinou, pela primeira vez no Piauí, a transferência para o Sistema Penitenciário Federal
Golpe do falso advogado explode no Piauí e prejuízo é milionário
Rescisão unilateral exige regras legais e pode ser contestada na Justiça
Muitas pessoas deixam de celebrar bons negócios por medo de assumirem uma obrigação definitiva
Justiça reconhece homicídio qualificado e mantém regime fechado para três réus
Abrange escolas das redes municipal e estadual de municípios no Norte do Piauí
Decisão autoriza correção automática quando pais retomam nome de solteiro
Corte entendeu que vereador não apresentou provas suficientes para sustentar acusações
TRE-PI determina confisco de patrimônio ligado à lavagem de dinheiro
Investigação aponta uso de campanha eleitoral para esquema criminoso no Piauí
Justiça aponta liderança em organização criminosa e mantém prisão domiciliar sem direito de recorrer
Decisão liminar do TJ-PI suspende ordem anterior e autoriza evento AUREA
A propriedade deve ser exercida em consonância com sua função de coexistência social
Crime ocorreu na zona Sul da capital e foi classificado como feminicídio com agravantes
Amarraram e agredirem uma mulher de 73 anos durante um roubo na cidade de Caracol
Reconhecimento destaca atuação na advocacia, ensino jurídico e agronegócio
Auditoria cobra plano da prefeitura, além de equipe técnica e melhorias urgentes nas unidades
