Denúncia apresentada no contexto da Operação Carbono Oculto 86 permanece válida
Órgão tenta barrar arquivamento de investigação sobre lavagem ligada a postos
Juiz determinou o trancamento do inquérito e a anulação de todos os relatórios
Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco Bradesco S.A.
Crime ocorreu em 2023; vítimas foram executadas em via pública
Especialistas destacam diferença entre indignidade e deserdação na sucessão
Marlúcia afirma que caso esconde crise no Transporte Eficiente e aponta falhas na gestão
Mutirão ocorre no bairro Todos os Santos com atendimentos em diversas áreas do Direito
Sessão solene nesta quarta-feira (08) contará com presença do ministro do STF Kássio Nunes Marques
Decisão nesta quarta (08/04) reduz punição a advertência disciplinar
Um instituto antigo, sólido e ainda pouco compreendido
Ex-prefeito de Floriano foi condenado em 1ª instância por não repassar contribuições previdenciárias
OAB-PI aponta inconstitucionalidade no modelo que estruturou a atualização
Quando envolve bem imóvel, a validade do ato exige, em regra, escritura pública, conforme o art. 541
Evento promove debates, integração acadêmica e aproxima teoria da prática no Direito
A ação penal sobre o esquema criminoso pede indenização de R$ 74,2 milhões por dano moral coletivo
Réu é sentenciado a 11 anos de prisão por ataque com chave de fenda contra ex-companheira
Solicitação cobra transparência nos critérios usados pela Prefeitura
A diferença não aparece apenas no funcionamento do contrato, mas também no custo do crédito
Magistrados de vários estados participam de evento com foco em eficiência judicial
