A ação penal sobre o esquema criminoso pede indenização de R$ 74,2 milhões por dano moral coletivo
Réu é sentenciado a 11 anos de prisão por ataque com chave de fenda contra ex-companheira
Solicitação cobra transparência nos critérios usados pela Prefeitura
A diferença não aparece apenas no funcionamento do contrato, mas também no custo do crédito
Magistrados de vários estados participam de evento com foco em eficiência judicial
Tema 1417 no STF reacende debate sobre fortuito e direitos do passageiro
Ação foi impetrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em face do Banco Bradesco
Joildo Sousa Furtado, de 64 anos, foi morto a golpes de pedra na cabeça em outubro de 2025
Mais do que um debate técnico, trata-se de uma questão institucional
Em poucos anos, o PIX passou a ser amplamente utilizado para transferências entre pessoas
Evento reuniu membros do MP, especialistas e instituições no TRT-22
Decisão reafirma limites à coerção fiscal, enquanto transfere ao comprador maior dever de diligência
O estudo está sendo conduzido pelas Comissões de Direito Tributário e de Direito Imobiliário
Os dois atacaram a vítima com golpes de faca e pedaços de madeira, levando-a a óbito
A comunhão parcial surgiu como instrumento de correção de desigualdades
A decisão também rejeitou a realização de uma nova perícia e encerrou a fase de instrução processual
Planejamento em vida para preservação da vontade quando a capacidade falha
Justiça reconhece violência doméstica contínua e fixa indenização à vítima
Quatro critérios cumulativos para usar medidas atípicas sem desvio punitivo
Publicação de resolução sobre o tema estabelece normas para o desenvolvimento, uso e monitoramento
