Petrus Evelyn não sustenta acusação contra Fábio Novo é derrotado no TJ-PI
Corte entendeu que vereador não apresentou provas suficientes para sustentar acusaçõesO Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) rejeitou a chamada “exceção da verdade” apresentada pelo vereador Petrus Evelyn em processo movido pelo deputado estadual Fábio Novo, no qual o parlamentar responde por calúnia, difamação e injúria. A decisão foi tomada em plenário virtual e considerou que não houve comprovação das acusações feitas.
O caso teve origem durante a campanha eleitoral de 2024, quando Petrus publicou críticas e acusações contra Fábio Novo nas redes sociais. Segundo a ação, o conteúdo extrapolou o debate político e incluiu declarações consideradas ofensivas, com menções a supostos envolvimentos em irregularidades.
Ao analisar o recurso, o TJ-PI entendeu que os elementos apresentados pela defesa, como cópias de inquéritos, ações judiciais e reportagens, não foram suficientes para comprovar as acusações. A Corte também destacou que decisões posteriores da Justiça afastaram ou reverteram parte das alegações citadas.
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Durante a tramitação, a defesa do vereador chegou a indicar uma testemunha, mas optou por dispensá-la, o que também foi considerado no julgamento. Além disso, o tribunal não conheceu a exceção da verdade em relação ao crime de injúria, por considerar o instrumento inadequado nesse caso, e a julgou improcedente quanto à calúnia e difamação.
Com a decisão, o processo retorna à primeira instância, onde a ação penal privada seguirá seu curso normal.
