A partir deste ano, 2024, a taxação da energia solar no Brasil se dará pelo aumento da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD FIO B) para 30%.

Iniciada em 2023 com 15%, essa taxação aumentará progressivamente até 2029, quando alcançará 100%. Projetos implementados antes de 2023, contudo, estão isentos dessa taxa até 2045​.

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Foto: Reprodução

Especialista fala sobre a nova taxação na energia solar

A partir de 2024, no Brasil, a taxação da energia solar, também conhecida como “TAXAÇÃO DO SOL”, vai incidir sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD – fio B), que representa os custos de uso da infraestrutura da rede de distribuição até as unidades consumidoras.

Essa taxa vai aumentar para 30% em 2024 e continuará subindo gradualmente até 2029, quando atingirá 100% do valor da tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os Projetos em funcionamento antes de 2023 estão isentos desta tarifa até 2045​​​​.

A taxa incide sobre o crédito de energia gerado por sistemas solares fotovoltaicos ON-GRID. No sistema ON-GRID, os painéis solares captam a luz do sol e a convertem em eletricidade para consumo. Se a energia gerada for superior à utilizada, o excedente é enviado para a rede local de distribuição, gerando créditos que são abatidos do valor da conta de luz. A nova legislação taxa esse crédito de energia para custear despesas com a infraestrutura da rede elétrica​​.

Apesar da cobrança, o especialista do setor JEAN CANTALICE – PRESIDENTE DA APISOLAR – ASSOCIAÇÃO PIAUIENESE DAS EMPRESAS DE ENERGIAS SOLAR, afirma que a energia solar continua sendo uma opção viável e vantajosa, principalmente em sustentabilidade e economia a longo prazo. Os custos de instalação de um sistema fotovoltaico reduziram, e estima-se que o retorno do investimento ocorra entre dois e três anos, mesmo considerando a nova taxação. Além disso, os painéis solares possuem uma vida útil longa, de pelo menos 25 anos​.

É possível minimizar o valor da taxação de energia solar?

SIM, é possível minimizar, o valor da taxação de energia solar, primeiramente, a conscientização da população e a pressão política, podem levar a uma revisão das políticas de tributação sobre a energia solar.

Isso inclui campanhas de conscientização sobre os benefícios ambientais e econômicos da energia solar, incentivando o governo a adotar políticas mais favoráveis.

Os incentivos fiscais e subsídios governamentais podem ser implementados para reduzir o custo da instalação de sistemas de energia solar. Isso tornaria a energia solar mais acessível e competitiva em relação a outras fontes de energia, reduzindo assim a necessidade de taxação elevada.

Outra estratégia, é o avanço tecnológico pode reduzir os custos de produção e instalação de painéis solares, tornando a energia solar mais atraente economicamente e diminuindo a carga tributária.

A colaboração entre governos, empresas privadas e organizações não governamentais também é crucial. Parcerias podem ser formadas para financiar pesquisas em energia solar, promover políticas de incentivo e desenvolver projetos que demonstrem os benefícios da energia solar.

Vale a pena investir em energia solar mesmo com a taxação?

SIM, vale a pena investir em energia solar mesmo com a taxação. Primeiramente, a energia solar é uma fonte renovável e inesgotável, o que significa que ela é sustentável, diferentemente dos combustíveis fósseis.

Além disso, a energia solar pode proporcionar economia nas contas de eletricidade a longo prazo. Apesar do custo inicial de instalação dos painéis solares, eles geralmente têm uma vida útil longa e os custos de manutenção são relativamente baixos. Isso significa que, ao longo do tempo, o investimento pode se pagar e até gerar economia.

A energia solar também tem benefícios ambientais significativos, ela ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a poluição do ar, contribuindo para a luta contra as mudanças climáticas e melhorando a qualidade do ar.

Para fazer o pagamento da taxa de energia solar e estar em dia com as obrigações, é preciso acompanhar na fatura de energia:

Medição do Consumo
O seu sistema de energia solar será conectado a um medidor bidirecional. Este medidor registra tanto a energia consumida da rede quanto a energia gerada pelo seu sistema que é enviada de volta para a rede.

Faturamento
Com base nas leituras do medidor, a concessionária calcula o seu consumo líquido. Se você consumir mais energia da rede do que gerar, pagará a diferença. Se gerar mais do que consumir, receberá créditos que podem ser usados para abater o consumo em meses subsequentes.

Pagamento da Taxa
Se houver taxas específicas relacionadas à geração de energia solar (como taxas de uso da rede, por exemplo), estas geralmente serão incluídas na sua fatura de energia elétrica mensal. O pagamento é feito da mesma forma que você paga sua conta de luz convencional, seja por boleto bancário, débito automático ou outro método disponibilizado pela concessionária.

Acompanhamento
É importante acompanhar regularmente suas faturas e verificar se todas as cobranças e créditos estão sendo calculados corretamente.