Candidato a vereador com mandado de prisão em aberto é preso no MA
De acordo com a polícia, a ordem judicial foi expedido em julho de 2019
Marcelo de Oliveira Ferreira, candidato a vereador em Carutapera (MA), a 345 km de São Luís, foi preso na manhã desta sexta-feira (20/09), em cumprimento a um mandado judicial por furto, expedido em julho de 2019.
De acordo com a Polícia Civil do estado, ele e outros seis candidatos nas eleições municipais, no Maranhão, estavam com mandados de prisão em aberto e pendentes. Após a abordagem policial, Marcelo foi levado para a Unidade Prisional de Godofredo Viana e segue à disposição da Justiça.
Imunidade eleitoral
A partir deste sábado (21/09), os candidatos às eleições não poderão ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito. Essa imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65), começa 15 dias antes das eleições.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.