Câmara analisa PL que garante presença de responsáveis em terapias
Proposta em análise na Câmara amplia direito ao acompanhamento em atendimentos de saúdeUm projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende garantir a presença de pais ou responsáveis legais durante consultas e terapias de crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes. A proposta é o PL 619/25, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
O texto estabelece que hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, tanto da rede pública quanto privada, deverão assegurar o acompanhamento dos responsáveis em atendimentos realizados por psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas e outros profissionais envolvidos em terapias multidisciplinares.
Segundo a autora do projeto, a medida busca reforçar a legislação existente e assegurar que instituições e profissionais reconheçam a importância da presença da família no processo terapêutico. “A ideia é fortalecer a legislação, assegurando que instituições e profissionais reconheçam essa necessidade e viabilizem um atendimento humanizado e acessível”, explicou a deputada.
A proposta também detalha as formas como esse acompanhamento poderá ocorrer. Além da presença física na sala de atendimento, o responsável poderá acompanhar por meio de vidro refletivo ou por transmissão em tempo real, sem possibilidade de gravação, em um espaço reservado e próximo ao local da consulta.
