A Receita Federal do Brasil determinou que, a partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) adotará um formato alfanumérico, combinando letras e números. A mudança foi oficializada por meio de instrução normativa e tem como objetivo ampliar a capacidade de geração de novos registros, diante da crescente abertura de empresas no país que em 2025 registrou 5.1 registros de novas empresas. 

Mudança amplia combinações de registros e não altera cadastros já existentes no país

Foto: Reprodução/ Senado Federal

De acordo com o órgão, a alteração valerá apenas para novos cadastros. Empresas já registradas permanecerão com a numeração atual, sem qualquer modificação. A medida busca evitar impactos operacionais e garantir a continuidade de sistemas públicos e privados que utilizam o CNPJ como identificador principal.

O novo modelo manterá a estrutura de 14 caracteres. As oito primeiras posições identificarão a raiz do cadastro, seguidas por quatro caracteres que indicam a ordem do estabelecimento, ambos com combinação alfanumérica. Apenas os dois últimos dígitos, responsáveis pela validação do número, continuarão sendo exclusivamente numéricos.

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Para o cálculo desses dígitos verificadores, a Receita Federal adotará uma conversão baseada na tabela ASCII, padrão amplamente utilizado na computação. Nesse sistema, letras e números serão transformados em valores decimais, com ajuste técnico específico para manter a consistência do algoritmo de validação. Por exemplo, a letra “A” corresponderá ao valor 17, “B” a 18 e assim sucessivamente.

A mudança atende à necessidade de modernização do sistema de identificação empresarial e acompanha a digitalização dos serviços fiscais no Brasil. Com maior capacidade de combinações, o novo formato garante sustentabilidade ao cadastro nacional e prepara o ambiente tributário para o crescimento econômico e a formalização de novos negócios nos próximos anos.