Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na Polícia Federal
Ex-presidente seguirá em regime fechado após alta hospitalar, segundo decisão do STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária. O recurso foi apresentado após internação no hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro permanece desde o último dia 24.
Com a decisão, o ex-presidente deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que receber alta médica, prevista para esta quinta-feira. Bolsonaro está preso desde novembro, após condenação a 27 anos de prisão pela trama golpista.
Na decisão, Moraes destacou que não houve apresentação de fatos novos que justificassem a mudança do regime de cumprimento da pena. O ministro lembrou ainda que Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica, o que reforça a necessidade de manutenção da prisão em regime fechado.
O magistrado ressaltou que não houve agravamento do quadro clínico do ex-presidente, mas sim melhora após cirurgias eletivas. Segundo Moraes, todas as prescrições médicas podem ser realizadas na sede da Polícia Federal, onde há plantão médico 24 horas.
A decisão também garante acesso integral dos médicos de Bolsonaro, além de medicamentos, acompanhamento fisioterapêutico e entrega de alimentos preparados por familiares.