Governo e bancada ruralista seguem sem acordo sobre dívidas rurais

A equipe econômica apresentou a possibilidade de editar uma medida provisória como caminho alternativo. Lupion, no entanto, ressaltou que a bancada ruralista continuará utilizando o texto aprovado pelo Senado como referência para as negociações. Também não houve consenso sobre o encerramento da tramitação do projeto já aprovado pelos senadores.

“Nós não aceitamos o fim do projeto do Senado, nós não acordamos com o fim do projeto do Senado”, declarou.

O texto havia sido aprovado pelo Senado em junho, após alterações na versão que passou pela Câmara. Os senadores ampliaram o alcance da medida para incluir perdas econômicas ligadas a conflitos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, além de prever linha especial de refinanciamento com juros reduzidos e prazos ampliados. Por ter sido modificado no Senado, o projeto retornou para nova análise da Câmara dos Deputados.

O governo trata a proposta como uma das pautas de maior impacto fiscal em tramitação no Congresso. O Ministério da Fazenda estima custo de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de mais de uma década para o texto aprovado pelos senadores. A FPA contesta esse número e sustenta que o impacto real seria significativamente menor.

Ainda estão em aberto os critérios para enquadramento dos produtores, os limites das operações, as taxas de juros, os prazos, o período de carência e o custo da equalização dos financiamentos.

A negociação entre governo e bancada do agro foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Lupion, caso não haja entendimento, a FPA pretende manter a mobilização em torno da proposta já aprovada pelo Senado.