Para Marcelo Castro, veto de Lula impede retrocesso e fortalece a democracia
O veto foi assinado durante uma cerimônia no Palácio do PlanaltoO senador Marcelo Castro (MDB-PI) se manifestou publicamente nesta quinta-feira (08/01) em defesa do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que previa a redução de penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou o simbolismo da data e classificou a decisão do presidente como um acerto em defesa do Estado Democrático de Direito.
“Nossa democracia precisa ser defendida todos os dias! Em um dia tão simbólico para todos os brasileiros, o presidente Lula acerta mais uma vez e veta integralmente o PL da Dosimetria”, afirmou o senador.
O veto foi assinado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, realizada em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ato contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil, que comemoraram a decisão presidencial.
O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no fim do ano passado e previa mudanças nos critérios de dosimetria das penas, o que poderia beneficiar réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, além de outros envolvidos nos atos de vandalismo que marcaram o 8 de Janeiro.
Para Marcelo Castro, o veto reafirma a posição do governo federal de não relativizar crimes contra a democracia. A fala do senador se soma a manifestações de juristas e lideranças políticas que avaliam que qualquer tentativa de flexibilizar punições aos responsáveis pelos ataques às instituições representa um risco à soberania popular e à estabilidade democrática do país.
