Sancionada a lei que exige atestado médico para competições esportivas em Teresina
A medida busca trazer mais segurança para quem participa de esportes na capital
Foi sancionada nesta quarta-feira (30/05) pela Prefeitura de Teresina a lei que torna obrigatória a apresentação de atestado de saúde para se inscrever em competições de corrida e outras atividades que envolvam esforço físico em Teresina. A lei, de autoria da vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade).
A medida busca trazer mais segurança para quem participa de esportes na capital. A lei determina que as pessoas que vão participar de competições devem seguir alguns protocolos para assegurar a prática esportiva:
18 a 59 anos: devem responder ao Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q). A organização do evento pode exigir o atestado de saúde.
A partir de 60 anos: além de responder ao PAR-Q, é obrigatória a apresentação de atestado de saúde.
Menores de 18 anos: devem responder ao PAR-Q e apresentar autorização por escrito dos pais ou responsáveis. A exigência do atestado de saúde é facultativa.
Os participantes entre 18 e 59 anos devem ainda responder ao Questionário de Prontidão para Atividade Física e, posteriormente, assinar um termo de responsabilidade. A medida determina ainda que os atestados sejam cobrados durante a inscrição do participante. Esse atestado deverá ser registrado e guardado.
