Em entrevista ao Conecta Podcast, conduzida pela jornalista Eugênia Reis, o advogado Galvão Neto, especialista em direito do consumidor, esclareceu os principais direitos dos passageiros em casos de problemas com voos, como cancelamentos, overbooking e extravio de bagagens.

Galvão destacou que, em situações de cancelamento de voo, a companhia aérea tem a obrigação de prestar assistência ao passageiro. “Se o voo for cancelado, a empresa deve realocar o passageiro no próximo voo disponível, seja dela ou de outra companhia, principalmente em casos que envolvem conexões. Caso o cliente prefira, também pode optar pelo reembolso”, explicou o advogado. Ele orientou que, se a assistência for negada, o consumidor deve procurar órgãos de defesa, como a ANAC, ou buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.

• Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Foto: Maria Clara César/ Conecta Piauí

Galvão Neto

Sobre overbooking, Galvão Neto explicou que a prática ocorre quando a companhia vende mais assentos do que a capacidade do avião. “É um absurdo que ainda aconteça, mas, nesses casos, a empresa tem a obrigação de realocar o passageiro no próximo voo ou em outro que cumpra o compromisso do cliente, evitando perdas como férias, compromissos profissionais ou pessoais importantes”, pontuou.

Outro tema abordado foi o extravio de malas. O advogado recomendou que os passageiros fotografem as malas e os pertences antes do embarque. Essa prática pode facilitar a comprovação do conteúdo em caso de perda ou danos.

A entrevista, repleta de orientações práticas e diretas, destacou a importância de o consumidor conhecer seus direitos e buscar soluções imediatas diante de problemas em viagens aéreas. 

Veja a entrevista: