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Com R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024

Segundo dados do próprio órgão, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados
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A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) alcançou o índice de 86% nos acordos celebrados nos processos submetidos a Cemapi (Câmara de Prevenção e Resolução de conflitos Administrativos da Procuradoria) no ano de 2024. Segundo dados do próprio órgão especializado, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados.

Foto: ReproduçãoCom R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024
Com R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024

Dentre estes acordos celebrados, que envolveram diversos temas, a Cemapi destacou como principais: regularização fundiária, ressarcimento ao erário, demandas envolvendo servidor público e reintegração de posse. Essas ações geraram um importe financeiro aos cofres do Estado aproximadamente de R$4 milhões.

Um dos principais acordos registrados foi a situação que envolvia uma demanda solicitada pela Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí, que possibilitou o diálogo com um grupo de pescadores e viabilizou a instalação e operação do Terminal Pesqueiro em Luís Correia, atendendo, também ao interesse do Estado.

Foto: ReproduçãoCom R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024
Com R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024

Segundo o Procurador Luiz Filipe Ribeiro, a Cemapi tem cumprido seu papel com extrema competência e alcançado resultados cada mais satisfatórios quando se trata das partes chegarem a um consenso.

“Em 2024, a Cemapi superou todos os números que havia alcançado no ano anterior. Além disso, nós conseguimos atender um número maior de temas, a pedido de várias secretarias e autarquias estaduais. Trata-se de um instrumento importante que o Estado do Piauí dispõe para solucionar demandas sensíveis, de modo consensual e célere”, ressaltou o Procurador Luiz Filipe Ribeiro, Chefe da Cemapi.

Foto: ReproduçãoCom R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024
Com R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024

O Procurador-Geral do Estado, Pierot Júnior, também destacou que é do interesse do Estado fomentar a utilização da Cemapi no propósito de ampliar o diálogo das demandas que envolvem o Poder Público.

“Esse é o principal objetivo da PGE-PI quando realizamos essas audiências de mediação: chegarmos a um acordo. A Cemapi tem sido uma ferramenta fundamental para o planejamento de ações da Procuradoria, e através dela conseguimos alcançar resultados relevantes para o Estado”, completou Pierot Júnior, Procurador-Geral do Estado do Piauí.

Foto: ReproduçãoCom R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024
Com R$ 4 mi de aporte ao Estado, Cemapi alcança 86% em acordos celebrados em 2024

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