Pela primeira vez em cinco anos, o Piauí deve encerrar o ano com o menor número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. O dado é positivo, aponta avanço, mas ainda revela um problema estrutural que insiste em permanecer nos números oficiais.

Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que, de 1º de janeiro até esta terça-feira, 23 de dezembro, 2.660 crianças nasceram no estado sem o nome do pai no registro civil. É o menor número desde 2020, quando foram contabilizados 2.634 casos, ano marcado por restrições de acesso a serviços públicos por conta da pandemia.

O resultado sinaliza melhora, mas o percentual em relação ao total de nascimentos acende um alerta. No mesmo período, 39.838 crianças nasceram no Piauí, e os registros sem paternidade reconhecida representam 7,4% desse total. O índice é 0,2 ponto percentual maior que o registrado no ano passado e ainda distante dos 6,2% observados em 2020, considerado o melhor desempenho da série recente.

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Certidão nascimento

Foto: Governo Federal

Quando o recorte é ampliado para o cenário nacional, o contraste permanece. Em todo o Brasil, quase 170 mil crianças nasceram em 2025 sem o nome do pai na certidão. Sobre o total de 2.446.003 nascimentos, isso representa 6,9%, percentual inferior ao do Piauí, o que reforça a necessidade de ações mais efetivas no estado.

Especialistas lembram que avanços importantes já ocorreram. Desde 2012, o reconhecimento de paternidade passou a ser feito de forma mais simples, sem necessidade de processo judicial. À época, quase 110 mil registros foram corrigidos em todo o país, fazendo o índice nacional cair de cerca de 10% para uma média de 5% a partir de 2016. Ainda assim, os números mostram que o desafio está longe de ser superado.

No Piauí, a Defensoria Pública do Estado atua diretamente para enfrentar essa realidade. Programas como o “Eu Só Pai” facilitam o reconhecimento voluntário de paternidade, garantindo às crianças não apenas o nome no papel, mas também direitos fundamentais como pensão, herança e identidade familiar.

Os dados mostram que o caminho é possível e os resultados começam a aparecer. Mas deixam claro, também, que o avanço precisa ser contínuo. Porque cada número nessa estatística representa uma criança que cresce sem um direito básico reconhecido, e isso, mais do que um dado, é uma responsabilidade coletiva.