Um total de 4.509 garotas de até 14 anos foram mães no Piauí, em uma década. Isso equivale a um nascimento por dia. Só no ano passado, foram registrados 292 casos, um aumento de 2,5% em relação a 2022. Conforme legislação vigente, sexo com menores nessa idade é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a vítima tem direito ao aborto legal.

Foto: Divulgação / Fiocruz

Por dia, em média, uma menina de até 14 anos dá à luz a um bebe no Piauí

Entretanto, ter direito ao aborto legal não, necessariamente, significa poder usufruí-lo de fato. Esses números, extraídos do painel de monitoramento de nascidos vivos, do Ministério da Saúde, mostram a realidade. Ano passado, por exemplo, uma menina de 11 anos, teve seu segundo filho, na maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. Nos dois casos, ela foi estuprada por parentes.

• Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Nesse cenário, a gravidez na adolescência tem sido uma preocupação constante, com implicações significativas para o desenvolvimento das jovens mães e seus filhos. É verdade que desde 2017, os índices têm caído no Piauí. Porém, a média anual de bebes que vieram ao mundo de mães com até 14 anos ficou na casa de 450.

Foto: Conecta Piauí

Por dia, em média, uma menina de até 14 anos dá à luz a um bebe no Piauí

“Mesmo com a diminuição, o Brasil, bem como o Piauí, ainda enfrenta altos índices de gravidez na adolescência. Essa realidade impacta não apenas a saúde das jovens, mas também o acesso à educação e a oportunidades profissionais”, disse a psicopedagoga, Nara Bezerra, especialista no atendimento a jovens mães.

A preocupação dos especialistas é que o número volte a disparar, caso o Projeto de Lei 1904/24 seja aprovado. Essa semana, a Câmara votou a urgência de sua tramitação. O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

O projeto tem causado grandes discussões, já que muitas crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual, só descobrem de fato a gravidez quando já se passou esse período. Em outros casos, também, essas jovens não relatam o estupro de início, por vergonha ou sob ameaça, já que os algozes, em sua maioria, são de dentro de casa, parentes.

“Há muitos questionamentos quando a mulher relata que foi estuprada. A legislação não exige que se faça o registro de ocorrência. Mas muitas mulheres sofrem discriminação por exercer esse direito, têm a palavra invalidada, tanto no serviço de saúde quanto em delegacias", pontuou Madalena Nunes, integrante da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio Piauí.

Madalena classifica, ainda, como um retrocesso a nova legislação. Segundo ela, o aborto no Brasil já é crime, desde 1940. “Não tem porque agora, esses misóginos, machistas, ricos, que em hipótese nenhuma, nem suas filhas, esposa ou irmã, levasse adiante uma gravidez fruto de estupro, querer obrigar outras mulheres, especialmente as mais vulneráveis, que são as que vivem mais violência, levam adiante uma gestação assim”, desabafou.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, que cuida do atendimento dessas meninas, que engravidam de um estupro e não querem manter a gestação, não quis se pronunciar, no momento, sobre a mudança na legislação, que iguala o crime de aborto ao de homicídio. Conforme a assessoria do órgão, o Conselho Nacional de Defensorias Públicas Estaduais deverá emitir uma nota conjunta.

O aborto é crime no Brasil e a regra prevê que a mãe e os demais envolvidos no procedimento podem ser processados.  Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a ação para descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação.

A ministra Rosa Weber era relatora do processo e registrou seu voto a favor da descriminalização. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu destaque no julgamento e a votação foi suspensa. Em fevereiro, Barroso disse em entrevista que o STF não julgará a ação neste momento. Para ele, não cabe neste momento ao Supremo decidir sobre uma prática que a maioria da população é contra e o Congresso também expressa esse sentimento.