Reajuste do mínimo gera custo de R$ 112,3 mi para os cofres municipais do Piauí
O reajuste está valendo desde o dia 1º de janeiro, mas os trabalhadores recebem em fevereiroO valor do novo salário mínimo, de R$ 1.518,00, já está em vigor em todo o país. Na maioria das empresas, o recurso começará a ser pago nos primeiros dias de fevereiro, no caso até o quinto dia útil. Com isso, no setor privado não se sabe, ainda, o que o reajuste de pouco mais de R$ 100,00 vai representar. Contudo, para os municípios piauienses a estimativa foi calculada e o impacto deverá ser superior a R$ 112,3 milhões.
O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que estimou um total de 53.913 servidores beneficiados com o reajuste. Esse número, porém, representa menos de 3% do total de servidores municipais do país. Em todo o Brasil, a pesquisa estipulou um acréscimo de R$ 4,41 bilhões aos cofres públicos municipais durante todo este ano. São mais de dois milhões de servidores beneficiados em todo o país.
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“Os impactos afetam especialmente os Municípios de pequeno porte, pois são os que mais possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo. Além disso, é importante lembrar que os Municípios vêm gastando mais com pessoal em decorrência do excesso de novas atribuições repassadas por Estados e pela União aos Entes locais no decorrer dos anos”, aponta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Uma das preocupações da Confederação com reajustes salariais é o risco de ultrapassar os limites de gastos de pessoal impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Municípios que excedem essas despesas em 60% da RCL (Receita Corrente Líquida) ficam sujeitos a diversas penalidades, como a proibição de admissão de novos servidores e de reajuste para o funcionalismo local.
O reajuste está valendo desde o dia 1º de janeiro, mas os trabalhadores recebem o pagamento em fevereiro. O novo mínimo é 7,5% maior que o valor pago em 2024, um acréscimo de R$ 106,00.
