Conecta Piauí

Notícias

Colunas e Blogs

Outros Canais

Municípios em Foco

Notícias das gestões municipais e as ações que fazem a diferenças nas cidades piauienses.

Floriano: juiz condena Antônio Reis e determina remoção de propaganda irregular

Caso desobedeça a decisão o atual prefeito vai pagar uma multa de R$ 6.000,00
Municípios em Foco

O atual prefeito de Floriano Antônio Reis disputa a reeleição em Floriano e foi condenado em um processo da Justiça Eleitoral do Piauí. O documento aponta que o atual gestor realizou uma propaganda eleitoral irregular ao utilizar um outdoor em seu comitê de campanha. 

Foto: Reprodução FacebookAntônio Reis Neto, prefeito de Floriano-Pi
Antônio Reis Neto, prefeito de Floriano-Pi

De acordo com a decisão do Carlos Marcello Sales Campos, o gestor é obrigado a retirar a propaganda eleitoral que viola a legislação eleitoral vigente. A propaganda em questão ultrapassou o limite permitido, que é de meio metro quadrado, e estava sendo veiculada em um comitê que não era o comitê central da campanha, o que contraria as regras estabelecidas na Resolução 23.610/2019.

A legislação eleitoral permite propagandas em bens particulares, mas impõe restrições quanto ao tamanho e localização. Foi determinada a remoção imediata da propaganda irregular sob pena de multa diária de R$6.000,00. A decisão também estipula que, caso a ordem não seja cumprida, poderá haver a caracterização de crime eleitoral, conforme o Código Eleitoral.

Comente