O prefeito de Passagem Franca do Piauí, Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino, divulgou uma nota de esclarecimento após a repercussão de informações relacionadas a uma ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do Piauí. No comunicado, o gestor afirma que o município vem adotando todas as medidas exigidas para a destinação adequada dos resíduos sólidos e que apresentará os esclarecimentos necessários no processo.

Segundo a nota, o antigo lixão do município foi desativado e os resíduos sólidos urbanos passaram a ser destinados regularmente a um aterro sanitário localizado no município de Água Branca, contratado especificamente para essa finalidade. De acordo com o prefeito, toda a documentação que comprova essas providências será apresentada à Justiça.

O gestor também informou que tomou conhecimento da existência da ação apenas recentemente. Conforme explicou, a primeira tentativa de intimação ocorreu em um endereço onde ele não reside há vários anos, o que impossibilitou o cumprimento da diligência.

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Ainda de acordo com o comunicado, o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Justiça que a intimação fosse realizada por edital. O prefeito destaca, porém, que o pedido foi formulado pelo órgão ministerial e que sua análise cabe exclusivamente ao Poder Judiciário.

Na nota, Saulo Vinícius afirma receber a situação com tranquilidade e reforça que irá apresentar, no momento oportuno, todos os documentos e informações necessários para demonstrar que a administração municipal tem cumprido as determinações dos órgãos de controle e da legislação ambiental.

Por fim, o prefeito reafirma o compromisso da gestão com a transparência, o respeito às instituições e a continuidade do trabalho voltado ao desenvolvimento de Passagem Franca do Piauí, à melhoria dos serviços públicos e à qualidade de vida da população.

Leia a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

Em razão das informações que vêm sendo divulgadas sobre a ação penal em trâmite perante o Tribunal de Justiça, o Prefeito de Passagem Franca do Piauí, Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino, presta os seguintes esclarecimentos:

O Município de Passagem Franca do Piauí vem cumprindo todas as determinações relacionadas à destinação final dos resíduos sólidos. O antigo lixão foi desativado, e os resíduos sólidos urbanos passaram a ser encaminhados regularmente ao aterro sanitário localizado no Município de Água Branca, contratado especificamente para essa finalidade, em conformidade com as orientações dos órgãos competentes. Todas essas providências serão devidamente demonstradas no processo judicial.

O Prefeito tomou conhecimento da existência da ação apenas recentemente. A tentativa inicial de intimação ocorreu em um endereço onde ele não reside há vários anos, razão pela qual a diligência não pôde ser cumprida. 

Em seguida, o Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça a realização da intimação por edital. Trata-se, contudo, de um requerimento formulado pelo órgão ministerial, cuja apreciação compete exclusivamente ao Poder Judiciário.

O Prefeito recebe a situação com absoluta tranquilidade e apresentará, no momento oportuno, todos os esclarecimentos e documentos necessários para demonstrar que o Município vem adotando as medidas exigidas pelos órgãos de controle e pela legislação ambiental.

Por fim, reafirma seu compromisso com a transparência, com o respeito às instituições e com a população de Passagem Franca do Piauí. Enquanto os esclarecimentos serão prestados na esfera judicial, a administração municipal seguirá concentrada no trabalho diário em favor do desenvolvimento do município, da melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.