O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado pela União nesta sexta-feira (28/03), com o valor total de R$ 5.745.533.733,65. O valor, que correspondente à terceira parcela de março, é cerca de 17% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 4.881.339.719,85. Contudo, até a última quarta-feira (26/03), 50 prefeituras no Brasil foram impedidos de receber sua parcela do FPM. Dentre elas, está o município de Redenção do Gurgueia, cidade localizada a 661,2 km de Teresina.

Foto: Reprodução

Prefeitura de Redenção do Gurgueia

O FPM pode ser bloqueado por algumas razões. Entre as principais, estão irregularidades na declaração de receitas e despesas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), o não cumprimento do investimento mínimo em educação (15% da arrecadação municipal) e a falta de repasse do percentual obrigatório para a saúde. Além disso, problemas na prestação de contas, débitos com a União, como contribuições previdenciárias não pagas, e inadimplência com a dívida ativa também podem levar à retenção dos recursos. A regularização dessas pendências geralmente permite a liberação do FPM.

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O QUE É O FPM?
O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. Previsto na Constituição, corresponde a 22,5% da arrecadação federal com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O repasse varia conforme a população de cada município e é atualizado anualmente com dados do IBGE.

Confira a lista completa de prefeituras que foram bloqueadas no FPM:

1. CAMPO ALEGRE (AL)    
2. SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
3. ALVORADA DO NORTE (GO)    
4. ALFENAS (MG)    
5. ARAÇAÍ (MG)    
6. ARAPORÃ (MG)    
7. BELO HORIZONTE (MG)    
8. BERIZAL (MG)    
9. BOM SUCESSO (MG)    
10. CABECEIRA GRANDE (MG)    
11. CALDAS (MG)    
12. CAMPANHA (MG)    
13. CAMPO AZUL (MG)    
14. CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
15. POÇOS DE CALDAS (MG)    
16. MIRANDA (MS)    
17. NIOAQUE (MS)    
18. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
19. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
20. CAMALAÚ (PB)    
21. CAMPINA GRANDE (PB)    
22. FAGUNDES (PB)    
23. ITABAIANA (PB)    
24. JUNCO DO SERIDÓ (PB)    
25. LIVRAMENTO (PB)    
26. LUCENA (PB)    
27. SÃO JOÃO DO TIGRE (PB)    
28. SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB)    
29. SERRA REDONDA (PB)    
30. TEIXEIRA (PB)    
31. UMBUZEIRO (PB)    
32. ÁGUAS BELAS (PE)    
33. ARAÇOIABA (PE)    
34. BELÉM DE MARIA (PE)    
35. LAGOA DO CARRO (PE)    
36. TACARATU (PE)    
37. REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI)    
38. CABO FRIO (RJ)    
39. CARAPEBUS (RJ)    
40. ITAGUAÍ (RJ)    
41. QUISSAMÃ (RJ)    
42. CAICÓ (RN)    
43. MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)    
44. PUREZA (RN)    
45. SÃO VICENTE (RN)    
46. TAIPU (RN)    
47. BOM PRINCÍPIO (RS)    
48. ESPUMOSO (RS)    
49. SANTA ROSA (RS)    
50. SÃO VICENTE DO SUL (RS)