Câmara aprova PL de Castro Neto que aumenta penas para assassinato de idosos
Projeto inclui gerontocídio como crime autônomo e adequa agravantes aplicadas aos delitos
O projeto de lei de autoria do deputado federal Castro Neto (PSD-PI) que tipifica o gerontocídio, que é o assassinato de idosos, foi aprovado em votação na Câmara Federal, na noite desta terça-feira (04/03). Além de tornar o crime hediondo, o texto prevê aumento da pena com reclusão de 20 a 40 anos.
O Projeto de Lei 4716/25 altera o Código Penal para incluir o gerontocídio como crime autônomo e adequar agravantes aplicadas a delitos contra pessoas idosas, entre eles homicídio e lesão corporal. Ao se tornar lei no Brasil, quem tirar a vida de um cidadão acima dos 60 anos, por exemplo, terá um terço da pena aumentada.
Em casos de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, o PL também prevê aumento da pena de 1 a 3 anos para detenção de 2 a 6 anos. Atualmente, o Código Penal já prevê aumento de pena se o homicídio doloso, com intenção, for praticado contra idosos, levando a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos para 8 anos a 26 anos e 8 meses.
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O deputado federal Castro Neto comemorou a aprovação do projeto na Câmara. O parlamentar classificou o momento como "uma vitória na luta da proteção da pessoa idosa".
“Com o envelhecimento da população brasileira ano a ano, essa é mais uma vitória na luta pela proteção da pessoa idosa e rumo à punição adequada a quem comete um crime tão cruel. Vale lembrar que o número de casos de violência contra quem tem mais de 60 anos aumentou 38% nos primeiros meses do ano passado, com cerca de 65 mil denúncias. É uma bandeira que temos defendido ao longo de todo o nosso mandato”, declarou o parlamentar piauiense.
