Foi sancionada nesta sexta-feira (25) a Lei Nº 6.192, de indicação do vereador Venâncio Cardoso (PT),  que isenta eventos esportivos de taxas municipais, inclusive nos casos que envolvam a interdição de vias públicas. A nova norma tem como objetivo fomentar o turismo esportivo, atrair investimentos, promover inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e consolidar o esporte como política pública na capital.

Foto: Divulgação - Ascom

Vereador Venâncio Cardoso

A isenção só será concedida mediante requerimento e comprovação de que o evento atende a critérios como geração de emprego e renda, incentivo à inclusão e movimentação econômica por meio do esporte. A medida também alcança cobranças realizadas por órgãos como a STRANS, responsáveis pela regulamentação do trânsito urbano.

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De acordo com o vereador Venâncio Cardoso, o esporte é uma ferramenta transformadora e precisa ser tratado como parte da estrutura de políticas públicas. “Com essa lei, o esporte ocupa as ruas e transforma realidades”, afirmou o parlamentar.

A iniciativa foi acolhida pelo prefeito Silvio Mendes, que sancionou a norma reconhecendo a importância da valorização das práticas esportivas. A expectativa é que a capital passe a receber ainda mais eventos do tipo, consolidando-se como um polo regional de turismo e inclusão por meio do esporte.