Na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Tiago Vasconcelos apresentou, nesta terça-feira (2), um projeto de resolução para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, Atípicas e Doenças Raras. A proposta foi lançada em um dia significativo, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com o objetivo de fortalecer a proteção, inclusão e o acesso a direitos dessa parcela da população.

A justificativa do projeto destaca os desafios enfrentados por pessoas com deficiência, transtornos do espectro autista e doenças raras, como a discriminação, a falta de acessibilidade e as dificuldades no acesso a serviços de saúde, educação e trabalho. Embora avanços legislativos importantes, como a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Berenice Piana, já tenham sido conquistados, ainda há lacunas significativas na implementação dessas normas.

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Foto: Reprodução

Tiago Vasconcelos propõe Frente Parlamentar em defesa de pessoas com deficiência

O deputado Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações. Entre as medidas que a frente parlamentar poderá defender estão a ampliação de centros de diagnóstico e tratamento, a garantia de terapias multidisciplinares no SUS, a inclusão educacional efetiva e o incentivo à pesquisa e ao acesso a medicamentos.

"Precisamos avançar para garantir que a população atípica tenha acesso à educação inclusiva, diagnóstico e terapias necessárias. A sociedade precisa acolher essas pessoas de forma verdadeira e não olhar com preconceito", afirmou o deputado,

A Frente Parlamentar, segundo o deputado, terá um papel fundamental na articulação de políticas públicas que atendam às demandas de pessoas com deficiência, transtornos do espectro autista e doenças raras, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.