O Tribunal de Justiça do Piauí iniciou um mutirão para acelerar e julgar com prioridade processos de racismo e injúria racial, enviando um recado de tolerância zero contra crimes de discriminação no Estado. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e integra o Mês da Consciência Negra, com foco também em demandas envolvendo comunidades quilombolas. A medida reforça o compromisso do Judiciário com equidade, agilidade e justiça social.

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Foto: Conecta Piauí

O mutirão foi formalizado por meio de ofício-circular assinado pelo presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, e pelo corregedor-geral, desembargador Erivan José Lopes. Ambos solicitaram engajamento total de todas as unidades judiciárias para garantir que os processos considerados prioritários sejam julgados até quinta-feira (20/11). Além disso, audiências relativas ao tema devem ocorrer até sábado (30/11), prazo final da força-tarefa.

O TJPI já enviou ao CNJ um levantamento detalhado dos processos selecionados, e os tribunais que se destacarem no cumprimento das metas receberão reconhecimento público ao fim do ano judiciário. A Corregedoria destaca que a ação busca não apenas reduzir o volume de processos, mas reafirmar a importância da resposta institucional contra qualquer forma de discriminação racial.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

O presidente do Tribunal reforçou a necessidade de união interna para o avanço da campanha. “Solicitamos o apoio incondicional de todas as unidades judiciárias para promover o provimento jurisdicional célere e justo, reafirmando nosso compromisso com um Judiciário mais inclusivo e equânime”, declarou. A iniciativa acompanha a mobilização nacional do sistema de Justiça e busca enviar uma mensagem firme sobre a seriedade com que o Piauí pretende tratar crimes de racismo e injúria racial.