Chineses presos com barbatanas de tubarão em Parnaíba ganham liberdade provisória

A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liberdade provisória aos dois cidadãos chineses presos em flagrante por suspeita de envolvimento no contrabando de barbatanas de tubarão e cavalos-marinhos em Parnaíba, litoral do Piauí. A decisão, emitida em 3 de outubro, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.

De acordo com o juiz José Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de Parnaíba, os investigados não possuem domínio da língua portuguesa, têm vínculos formais no país e já houve cumprimento de mandados de busca e apreensão, além da coleta de provas e quebra de sigilos de dispositivos eletrônicos. Diante disso, o magistrado considerou não haver risco atual de ocultação ou destruição de provas, optando pela aplicação de medidas alternativas à prisão.

Entre as restrições impostas, os chineses deverão pagar fiança de R$ 10 mil cada, entregar seus passaportes à Polícia Federal e não poderão deixar os endereços informados por mais de três dias sem autorização judicial. O juiz também determinou que o descumprimento de qualquer das medidas poderá levar à revogação da liberdade provisória e à decretação de nova prisão preventiva.

Os dois homens, naturais da província de Fujian, foram detidos em 25 de setembro durante uma operação da Polícia Federal. Um deles reside em Parnaíba há mais de dez anos, e ambos estão legalmente no país. Eles foram autuados por receptação qualificada e por crimes contra o meio ambiente.

As investigações começaram após denúncias de moradores do bairro Nova Parnaíba, que relataram um forte odor vindo da residência dos suspeitos. A primeira ocorrência foi registrada há cerca de dois anos, quando a Vigilância Sanitária tentou vistoriar o imóvel, mas foi impedida de entrar. A partir daí, foi articulada uma operação conjunta entre a Polícia Federal, a Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Durante a ação, os agentes encontraram 1.970 quilos de barbatanas de tubarão, avaliadas em mais de R$ 31 milhões, além de seis quilos de cavalos-marinhos congelados e bexigas natatórias de peixes, material utilizado para exportação ilegal.