Influenciadora Letícia Ellen permanece presa após STJ negar habeas corpus
Ministro Herman Benjamin entendeu que pedido ainda não foi analisado pelo TJ do Maranhão
A influenciadora digital Letícia Ellen continuará presa após o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negar o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão mantém a prisão preventiva da jovem, investigada por envolvimento com crimes relacionados a drogas e armas.
No pedido encaminhado ao STJ, os advogados alegaram ausência de provas que vinculassem Letícia Ellen diretamente aos crimes investigados. A defesa sustentou que um dos outros investigados teria assumido a posse do material ilícito apreendido, o que, segundo os advogados, afastaria a responsabilidade da influenciadora. Também foi solicitada a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de falta de fundamentação jurídica adequada para a medida.
Ao analisar o caso, o ministro Herman Benjamin destacou que o habeas corpus ainda não foi apreciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, instância responsável pela análise inicial do pedido. Diante disso, aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede tribunais superiores de conceder habeas corpus contra decisão que apenas negou liminar em instância inferior, salvo em situações de flagrante ilegalidade, o que não foi identificado no caso.
A defesa também informou à Justiça que Letícia Ellen enfrenta problemas psicológicos e possui histórico de transtornos emocionais, argumentos utilizados na tentativa de substituição da prisão por medidas alternativas. No entanto, esses pontos não foram suficientes para afastar, neste momento, a decisão que mantém a influenciadora custodiada.
O caso segue em investigação e novas decisões devem depender da análise do habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Até lá, Letícia Ellen permanece presa, enquanto a defesa afirma que continuará buscando a revisão da medida judicial.
SOBRE A PRISÃO
A influenciadora digital
Letícia Ellen e dois homens foram presos no dia 11 de dezembro
em um sítio na zona rural de Timon (MA), durante uma ação da Polícia Civil. O grupo é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e mantinha no local materiais utilizados para a atividade criminosa. Jorge Luís Sousa, conhecido como Jorginho, que já era procurado pela polícia por participação no assassinato de Jad Rubens Barros. Jad, ex-gerente de uma facção criminosa, foi sequestrado em um baile reggae no início do ano e encontrado morto no Rodoanel de Teresina.