Prefeitura de Miguel Alves é alvo de operação da PF por desvios na merenda escolar

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/PI), deflagrou nesta quinta-feira (15) a Operação Terceiro Ato, com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Miguel Alves, no Norte do Piauí.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, além do sequestro de bens e valores dos investigados que somam aproximadamente R$ 1,8 milhão.

A investigação teve início a partir de denúncias sobre irregularidades em um pregão para contratar empresa fornecedora de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. As apurações identificaram indícios de fraude na licitação, superfaturamento e direcionamento do contrato para favorecer um grupo empresarial específico.

Além disso, foram encontradas ligações entre as empresas envolvidas, sugerindo uma ação coordenada. Uma das estratégias investigadas é a criação de uma nova empresa por um grupo já investigado em outras operações, com o intuito de continuar celebrando contratos com a administração pública.

Entre os suspeitos está um ex-assessor jurídico da prefeitura, apontado como uma das peças-chave no suposto esquema criminoso.

Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu dinheiro em espécie, veículos e equipamentos eletrônicos. Os investigados poderão responder por crimes como:

• Corrupção ativa e passiva
• Peculato
• Frustração do caráter competitivo de licitação
• Associação criminosa
• Lavagem de dinheiro