A Secretaria Estadual de Segurança, através da Superintendência de Operações Especiais (SOI), prendeu, na manhã desta segunda-feira (07), um homem investigado pelo crime de calúnia a policiais nas redes sociais. Durante o mandado na residência do acusado, no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina, a polícia encontrou também entorpecentes. 

De acordo com a SOI, a investigação teve início após uma publicação de comentário sobre a operação que prendeu, na última terça-feira (01/08), o empresário Maguim Cell, pela venda de celulares roubados. Nessa data, o suspeito preso comentou “nessa hora os policiais acham bom, porque eles aproveitam para ficar com os celulares. Os Policiais são os próprios Ladrões".

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Foto: Divulgação/ SSP-PI

Investigado por calúnia contra policiais

Na decisão judicial, além da busca e apreensão, o magistrado determinou a proibição de contato com as vítimas por qualquer meio de comunicação e a proibição de proferir novas ofensas à honra das vítimas, por qualquer meio de comunicação, direta ou indiretamente.

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Confira o que a lei fala sobre o crime de calúnia:

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

        Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

        Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

        II - contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal;        (Redação dada pela Lei nº 14.197, de 2021)        (Vigência)

     § 2º Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.        (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)       (Vigência).