Influenciadora Letícia Ellen permanece presa após STJ negar habeas corpus
Ministro Herman Benjamin entendeu que pedido ainda não foi analisado pelo TJ do MaranhãoA influenciadora digital Letícia Ellen continuará presa após o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negar o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão mantém a prisão preventiva da jovem, investigada por envolvimento com crimes relacionados a drogas e armas.
No pedido encaminhado ao STJ, os advogados alegaram ausência de provas que vinculassem Letícia Ellen diretamente aos crimes investigados. A defesa sustentou que um dos outros investigados teria assumido a posse do material ilícito apreendido, o que, segundo os advogados, afastaria a responsabilidade da influenciadora. Também foi solicitada a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de falta de fundamentação jurídica adequada para a medida.
Ao analisar o caso, o ministro Herman Benjamin destacou que o habeas corpus ainda não foi apreciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, instância responsável pela análise inicial do pedido. Diante disso, aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede tribunais superiores de conceder habeas corpus contra decisão que apenas negou liminar em instância inferior, salvo em situações de flagrante ilegalidade, o que não foi identificado no caso.
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A defesa também informou à Justiça que Letícia Ellen enfrenta problemas psicológicos e possui histórico de transtornos emocionais, argumentos utilizados na tentativa de substituição da prisão por medidas alternativas. No entanto, esses pontos não foram suficientes para afastar, neste momento, a decisão que mantém a influenciadora custodiada.
O caso segue em investigação e novas decisões devem depender da análise do habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Até lá, Letícia Ellen permanece presa, enquanto a defesa afirma que continuará buscando a revisão da medida judicial.
SOBRE A PRISÃO
A influenciadora digital Letícia Ellen e dois homens foram presos no dia 11 de dezembro em um sítio na zona rural de Timon (MA), durante uma ação da Polícia Civil. O grupo é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e mantinha no local materiais utilizados para a atividade criminosa. Jorge Luís Sousa, conhecido como Jorginho, que já era procurado pela polícia por participação no assassinato de Jad Rubens Barros. Jad, ex-gerente de uma facção criminosa, foi sequestrado em um baile reggae no início do ano e encontrado morto no Rodoanel de Teresina.
