Uma loja de vinhos no Shopping Riverside, na zona leste de Teresina, foi alvo de uma operação nesta quarta-feira (26/03). Segundo informações da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), a operação resultou na apreensão de 108 garrafas de vinho com indícios de falsificação e descaminho. 

Foto: Reprodução

Loja é alvo de operação por vender vinhos falsificados em shopping de Teresina

Além do que, a loja de fachada onde os vinhos estavam estocados vendia eletrônicos e foi autuada pelos agentes da SEFAZ, pois não havia nota fiscal alguma da mercadoria que lá se encontrava.

• Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Vender ou armazenar produtos estrangeiros sem pagar impostos é crime. Essa prática, chamada de descaminho, está no artigo 334, §1º, III do Código Penal. A pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão. Produtos falsificados também são ilegais. Comercializá-los viola direitos autorais (artigo 184 do Código Penal). A punição vai de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.  

Foto: Reprodução

Loja é alvo de operação por vender vinhos falsificados em shopping de Teresina

A Sefaz investiga o caso para encontrar os responsáveis e tomar as providências necessárias.