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Loja é alvo de operação por vender vinhos falsificados em shopping de Teresina

Operação resultou na apreensão de 108 garrafas de vinho com indícios de falsificação e descaminho

Uma loja de vinhos no Shopping Riverside, na zona leste de Teresina, foi alvo de uma operação nesta quarta-feira (26/03). Segundo informações da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), a operação resultou na apreensão de 108 garrafas de vinho com indícios de falsificação e descaminho. 

Foto: ReproduçãoLoja é alvo de operação por vender vinhos falsificadas em shopping de Teresina
Loja é alvo de operação por vender vinhos falsificados em shopping de Teresina

Além do que, a loja de fachada onde os vinhos estavam estocados vendia eletrônicos e foi autuada pelos agentes da SEFAZ, pois não havia nota fiscal alguma da mercadoria que lá se encontrava.

Vender ou armazenar produtos estrangeiros sem pagar impostos é crime. Essa prática, chamada de descaminho, está no artigo 334, §1º, III do Código Penal. A pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão. Produtos falsificados também são ilegais. Comercializá-los viola direitos autorais (artigo 184 do Código Penal). A punição vai de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.  

Foto: ReproduçãoLoja é alvo de operação por vender vinhos falsificados em shopping de Teresina
Loja é alvo de operação por vender vinhos falsificados em shopping de Teresina

A Sefaz investiga o caso para encontrar os responsáveis e tomar as providências necessárias.

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