Turista aciona justiça para exigir reabertura do Mirante da Ponte Estaiada de THE
Ação popular acusa o município de omissão lesiva ao patrimônio público e exige plano emergencialDiante do fechamento do Mirante da Ponte Estaiada que já perdura mais de dois anos, um turista decidiu levar o caso ao poder judiciário, movendo uma ação popular contra a Prefeitura de Teresina para obrigar a gestão municipal a fazer devidos reparos e retomar o funcionamento do equipamento turístico que é um dos principais cartões-postais da capital piauiense.
A ação foi protocolada na semana da passagem do Dia Nacional do Turismo, celebrado em 8 de maio, e exige que o Município apresente um plano de ação emergencial para que os reparos sejam feitos e a visitação do espaço seja retomada, permitindo que o equipamento volte a exercer sua função turística na cidade.
A matéria foi distribuída para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, onde aguarda análise.
O autor da ação, turista e advogado Marcone Costa, argumenta que a inércia da gestão municipal em apresentar uma solução definitiva é lesiva ao patrimônio público. "Desde a inauguração, o acesso ao Mirante já foi interrompido diversas vezes pelo mesmo motivo e existem evidências da falta de manutenção preventiva do equipamento. Até hoje, não há um diagnóstico preciso do problema. A Prefeitura admite as falhas, mas não apresenta um plano estruturado de recuperação ou projetos técnicos. Essa inércia administrativa só atrasa a solução e coloca em risco a estrutura do patrimônio", afirma.
Ao manter o Mirante da Ponte Estaiada fechado e sem manutenção, além de acelerar a deterioração do patrimônio, estima-se que o Município deixe de arrecadar cerca de R$ 180 mil por ano, com base no número oficial de visitantes do último ano em que o ponto turístico esteve aberto, recursos esses que poderiam estar sendo reinvestidos na manutenção do bem.
Em paralelo à ação judicial, o Ministério Público do Estado (MP-PI) também foi acionado para apurar a responsabilidade civil e administrativa pelo fechamento e falta de manutenção do mirante. O autor da ação ainda fez um apelo ao Legislativo, solicitando aos vereadores, deputados estaduais, federais e senadores pelo Piauí que façam uma coalizão para a destinação de emendas parlamentares específicas para a reforma do equipamento e intensifiquem o papel fiscalizador sobre o Executivo. O objetivo é somar forças para que o ponto turístico volte a receber visitantes com a segurança e a infraestrutura que a capital piauiense merece.
