Aprovado projeto de lei para expandir escolas em tempo integral
a meta até 2026 é que as matrículas em redes de ensino ultrapassem os 3,2 milhões
Foi aprovado nesta terça-feira (11/07), no Plenário do Senado, o projeto de lei (PL), que cria o programa Escola em tempo Integral. O programa que faz parte da PL 2.617/2023 tem como foco financiar a abertura de matrícula em período integral nas escolas de educação básica, em transferências para estados e municípios. O projeto é uma iniciativa do governo federal, esperando somente a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o governo federal, estima-se que serão disponibilizados até R$ 4 bilhões para auxiliar a oferta do projeto, para permitir que estados e municipios expandam as matrículas em suas redes. A meta de matrículas, segundo o MEC, é de 3,2 milhões até 2026.
O projeto também prevê assistencia técnica e financeira do governo federal para as escolas, afim de induzir a criação de novas matrículas em tempo integral. Além disso, o PL determina que as matrículas usadas no programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.