2º repasse de maio do FPM registra alta de 39,5% em relação a 2024
Municípios recebem R$ 2,36 bilhões; crescimento foi impulsionado por alta no IRPJ e IRPF
Os municípios brasileiros recebem na próxima segunda-feira (20) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com valores que indicam um cenário positivo para as finanças públicas locais. O montante bruto transferido será de R$ 2,36 bilhões. Com o desconto do Fundeb, o valor líquido a ser efetivamente distribuído entre os entes municipais é de R$ 1,89 bilhão.
O destaque fica por conta do crescimento real de 39,50% em relação ao mesmo período de 2024, já descontada a inflação. A base de cálculo do repasse teve um salto expressivo de R$ 3,33 bilhões, passando de R$ 7,16 bilhões no ano passado para R$ 10,4 bilhões neste segundo decêndio de maio.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse aumento foi impulsionado pela alta significativa na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), com crescimento de 110,4%, e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que teve alta de 41,2%.
Apesar do cenário positivo, a CNM alerta os gestores sobre a necessidade de cautela: “É fundamental manter o controle das finanças locais, principalmente diante de obrigações com programas federais, dívidas antigas e medidas que ampliam gastos sem previsão orçamentária”, ressaltou a entidade.